Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 15:01
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:31
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade dos princípios norteadores dos contratos
Analise de melhor doutrina patria, bibliografia, jurisprudência mais recente dos diferentes estados e tribunais superiores
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Direitos morais do autor são imprescritíveis mas pedido de indenização prescreve em três anos!!
Decisão recente do STJ.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:04
Reconhecimento de desvio de função de servidor público é julgado improcedente
Decisão do TRF3 entendeu que o reconhecimento do desvio requer a clara demonstração das atividades exercidas e a menção do rol de atribuições do cargo a que estão afetas
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:40
Assessoria empresarial é atividade privativa da Administração
Recente decisão judicial reafirma a necessidade de as organizações que atuam na área da assessoria
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2016 - 11:22
STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à constituição brasileira
O presente artigo discorre sobre o trânsito em julgado da pena de morte
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:30
Ayres Britto diz que não há impedimento para mensalão mineiro ser julgado em 2014
Segundo ele, ?já está razoavelmente esclarecido? que um ano eleitoral, como será 2014, não é impedimento para julgar uma causa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:20
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Prescrição. Nulidade do julgado.
Negativa de prestação jurisdicional. Acúmulo de funções. Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo regimental. Ação rescisória proposta antes do trânsito em julgado.
Admissibilidade. Súmula 63, do TRF4.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:02
TJSP não reconhece fundo de comércio na apuração de haveres de sócio retirante
Decisão segue entendimento recente do STJ.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:40
A recente e sutil alteração na lei de drogas
No dia 07 de outubro do ano de 2006 entrou em vigor em nosso país a Lei nº. 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes, além do respectivo procedimento criminal
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:06
A responsabilidade dos fornecedores e a teoria da vida útil do bem
. O fornecedor será eternamente responsável pelos produtos colocados em circulação? Um recente caso
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:30
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 20:10
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 10:24
Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
Segundo o ministro, não há plausibilidade jurídica na tese sustentada pela defesa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:08
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:04
O crime da arte
O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e